Terms and conditions

Termos e Condições

Bem-vindo ao nosso website. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar o site.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o utilizador declara que:

• Leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições na íntegra;
• Está legalmente habilitado para celebrar contratos vinculativos;
• Concorda em respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso deste site.

Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não utilize este site.

Utilização do Site

O utilizador concorda em fazer uso do site de forma adequada, lícita e respeitosa, comprometendo-se a não utilizar o site para quaisquer fins ilegais ou proibidos, incluindo, mas não se limitando a:

• Divulgar, partilhar ou transmitir conteúdos que sejam ilegais, abusivos, ofensivos, difamatórios, obscenos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a partes restritas do site, sistemas de informação ou redes conectadas ao nosso site;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código que possa comprometer a segurança do site;
• Realizar atividades que possam comprometer o funcionamento do site ou causar danos a outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, clipes áudio e vídeo, códigos fonte, software e bases de dados deste site são propriedade exclusiva da nossa empresa ou de terceiros que concederam licença para a sua utilização.

O utilizador compromete-se a não copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir, exibir ou criar obras derivadas sem autorização expressa e por escrito dos respetivos proprietários.

Marcas, nomes comerciais e outras marcas distintivas usadas e exibidas neste site são propriedade dos respetivos titulares e devem ser respeitadas.

Obrigações do Utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas sempre que solicitado para registo ou contacto;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificá-los imediatamente em caso de uso não autorizado;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual e a privacidade de outros utilizadores;
• Não transmitir conteúdos que violem os direitos de terceiros ou que possam causar danos morais, financeiros ou de reputação;
• Cumprir todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis ao uso do site.

Limitação de Responsabilidade

O nosso site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente, nem que estará livre de erros, falhas ou vulnerabilidades.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do acesso ou uso deste site, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes, danos à reputação, ou qualquer outro prejuízo.

O utilizador reconhece e concorda que utiliza o site por sua própria conta e risco.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio associado à interpretação ou execução destes Termos, as partes submetem-se expressamente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, Portugal.

Contactos

Para quaisquer questões, dúvidas ou pedidos relacionados com estes Termos e Condições ou com o funcionamento do site, por favor utilize os seguintes contactos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 912 345 681
• Endereço: Rua das Acacias 47, 1200-455 Lisboa, Portugal
• Rede Social X: https://x.com/

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.